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Erivaldo Santana

Brejo Santo-ce
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Sobre mim

juiz do trabalho aposentado, advogado
Graduado pela Faculdade de Direito da UFCE (1969), ex-promotor de Justiça do MP-CE (1974-1994), juiz do trabalho aposentado (1994-2000), advogado em Brejo Santo, região do Cariri no Ceará.

Publicações

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Erivaldo Santana
Artigo · há 2 anos

Ocupação, detenção e posse

Trabalhando os conceitos No estágio evolutivo dos caçadores-coletores, sequer fazia sentido algum membro do bando ou grupo social ocupar uma gleba para tê-la como exclusivamente sua. Era inconcebível...
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Artigo · há 2 anos

Ocupação, detenção e posse

Trabalhando os conceitos A posse e a propriedade são construtos culturais no âmbito jurídico – regulação coativa da vida social, concebidos e impostos por elites nas sociedades hierarquizadas. No...
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Erivaldo Santana
Artigo · há 2 anos

Responsabilidade no Direito do Consumidor

O ordenamento jurídico brasileiro estatuiu normativa específica à regulação das relações de consumo: um microssistema jurídico, derivado diretamente de expressa garantia constitucional de proteção ao...
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Direito do Trabalho, 50%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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